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[00:00] Tela de inicio [12:20] Aprovação da Ata [12:47] Item 1: Processo Administrativo Disciplinar 0002416-38.2018.2.00.0000 [2:02:15] Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0000601-30.2023.2.00.0000 [2:10:59] Item 3: Processo Administrativo Disciplinar 0006303-59.2020.2.00.0000
. Pix do Conde: condegustavo🤍yahoo.com.br Acabou na última sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”. O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro. Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”. (Fórum)
[00:00] Tela de inicio [20:24] Item 4: Revisão Disciplinar 0010252-91.2020.2.00.0000 [51:12] Item 2: Processo Administrativo Disciplinar 0004600-64.2018.2.00.0000 [1:12:28] Item 7: Pedido de Providências 0008096-96.2021.2.00.0000 [1:32:21] Item 8: Pedido de Providências 0008097-81.2021.2.00.0000 [1:43:40] Item 10: Reclamação Disciplinar 0007436-39.2020.2.00.0000 [2:36:44] Item 5: Revisão Disciplinar 0007296-68.2021.2.00.0000 [3:29:29] Item 11: Pedido de Providências 0008696-54.2020.2.00.0000 [3:59:16] Item 12: Revisão Disciplinar 0006247-02.2015.2.00.0000
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[00:00:00] Tela de Espera [00:21:39] Início do Evento [00:22:06] Palestra: Fraude ocupacional [02:12:46] Palestra: Caso concreto - Implantação do Sistema de Integridade na [03:06:25] Encerramento Último dia da segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O objetivo do evento é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, elevando, portanto, o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário para um patamar que permita a constante melhoria da avaliação dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança. A realização do evento é atribuição do Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud, presidido pelo Secretário de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 17 da Resolução n. CNJ 308/2020. Registro de frequência: 🤍 (Problemas com registro de frequência, nos envie o nome completo, e-mail e CPF no cerimonial🤍cnj.jus.br.) Página do evento: 🤍 Converse com Fórum Nacional de Auditoria do Poder Judiciário no WhatsApp: 🤍
Ingresso GRÁTIS pro CONGRESSO MBL SÃO PAULO: 🤍 O PT está ajudando o CNJ a soltar CR1M1N0505! NOVO CANAL DE LIVES: 🤍Kata_games Clube MBL: 🤍 ACADEMIA MBL 2023: 🤍 COLA LÁ NAS MINHAS REDES: WHATSAPP: 🤍 Discord: 🤍 Twitch: 🤍 Facebook: 🤍 Instagram: 🤍 Twitter: 🤍 Telegram: 🤍 Tiktok: 🤍
[00:00] Tela de inicio [15:00] Aprovação da Ata [15:49] Adiamento dos itens Item 5: Procedimento de Controle Administrativo 0001738-52.2020.2.00.0000/Item 14: Revisão Disciplinar 0005889-27.2021.2.00.0000 [16:42] Item 4: Reclamação Disciplinar 0007451-08.2020.2.00.0000 [36:55] Item 7: Processo Administrativo Disciplinar 0006667-60.2022.2.00.0000
[00:00:00] Tela de espera [00:14:35] Início do Evento [00:16:26] Abertura [00:46:49] Palestra: Consultoria em auditoria. Para onde caminhamos? [01:41:46] Estudo de Caso: Consultoria na Prática Segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O objetivo do evento é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, elevando, portanto, o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário para um patamar que permita a constante melhoria da avaliação dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança. A realização do evento é atribuição do Comitê de Governança e Coordenação do SIAUD-Jud, presidido pelo Secretário de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 17 da Resolução n. CNJ 308/2020. Registro de frequência: 🤍 Caso não consiga realizar o registro, favor enviar e-mail para cerimonial🤍cnj.jus.br. Página do evento: 🤍 Converse com Fórum Nacional de Auditoria do Poder Judiciário no WhatsApp: 🤍
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba e a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato, sejam inspecionadas. #CNNBrasil Inscreva-se no canal da CNN Brasil no YouTube. ACOMPANHE A CNN BRASIL TAMBÉM NAS OUTRAS PLATAFORMAS: Podcasts: 🤍 Newsletters: 🤍 Facebook: 🤍 Twitter: 🤍 Instagram: 🤍
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara de Curitiba e na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) terá processos do ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Operação Lava Jato como foco. As informações são da analista da CNN Raquel Landim #CNNBrasil Inscreva-se no canal da CNN Brasil no YouTube. ACOMPANHE A CNN BRASIL TAMBÉM NAS OUTRAS PLATAFORMAS: Podcasts: 🤍 Newsletters: 🤍 Facebook: 🤍 Twitter: 🤍 Instagram: 🤍
[00:00] Tela de inicio [16:44] Reabertura da 8ª Sessão Ordinária de 2023 [16:50] Item 1: Ato normativo 0001728-03.2023.2.00.0000 [26:21] Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0000675-21.2022.2.00.0000 [29:23] Item 2: Inspeção 0000930-76.2022.2.00.0000 [33:25] Item 9: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000 [1:00:19] Item 3: Pedido de Providências 0002633-76.2021.2.00.0000 [1:05:34] Item 8: Revisão Disciplinar 0007453-41.2021.2.00.0000 [2:15:41] Intervalo [2:42:40] Item 10: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0005027-56.2021.2.00.0000 [3:17:21] Item 11: Pedido de Providências 0007159-23.2020.2.00.0000 [3:24:40] Item 12: Procedimento de Controle Administrativo 0004843-71.2019.2.00.0000 [3:30:09] Item 13: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0010632-17.2020.2.00.0000 [4:08:30] Item 15: Revisão Disciplinar 0006023-54.2021.2.00.0000 [4:14:08] Item 16: Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0010092-71.2017.2.00.0000 [4:17:07] Item 18: Pedido de Providências 0006845-87.2014.2.00.0000 [4:29:23] Item 19: Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0000807-44.2023.2.00.0000
Divulgação da Resolução Nº 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
[00:00] Tela de inicio [11:27] Aprovação da Ata [35:28] Item 3: Processo Administrativo Disciplinar 0003355-47.2020.2.00.0000 [2:37:45] Item 2: Processo Administrativo Disciplinar 0003353-77.2020.2.00.0000 [3:15:28] Intervalo
[00:00] Tela de inicio [12:02] Abertura [1:22:19] Painel 1: Distribuição de servidores e cargos comissionados e áreas de apoio direto e indireto; lotação paradigma e agrupamento de unidades semelhantes no âmbito da resolução CNJ nº 219/2016 O Conselho Nacional de Justiça realiza o “Webinário – Resolução CNJ n. 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. O evento tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre os desafios vivenciados pelo Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas relativas à priorização do primeiro grau de jurisdição, bem como analisar propostas de atualização de normativos, em face do atual contexto institucional e do cenário pós-pandemia, dentre outros enfoques.
Diante do afastamento do juiz Eduardo Appio pelo TRF4, que denota novas movimentações do grupo lavajatista da 13º Vara de Curitiba, especialmente, após a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, o CNJ ou/e o STF poderá INTERVIR no TRF4? Vou te explicar. Ressaltando que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a ordem de que nenhuma decisão seja proferida em ações penais, recursos e demais procedimentos em trâmite na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. O ministro determinou, ainda, que sejam encaminhadas à Corte cópia de todos os procedimentos. A defesa do advogado alega que estão sendo utilizadas provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, declaradas inválidas pela Segunda Turma do STF. A decisão foi tomada na Petição (PET) 11403. Desde que a Segunda Turma do STF declarou a imprestabilidade de provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, em pedido formulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo tem recebido uma série de pedidos de extensão dessa decisão para pessoas que respondem a procedimentos criminais em situação semelhante. A defesa Tacla Duran pediu que a medida também fosse estendida a ele. Relator original do caso, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) havia determinado a suspensão de todos as ações penais contra o advogado, mas a defesa informou que a decisão não estava sendo cumprida e que recursos e pedidos têm sido apresentados nos autos das ações em curso. Em manifestação ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou que seja determinada à Justiça Federal se abster da prática de quaisquer atos judiciais nos processos. FONTE: 🤍 CPMI do dia 8 de janeiro, do golpe foi instalada e se inicia na Câmara de Deputados Federais. _ 📢 Curte e Compartilhe📲 🤍 VAMOS DIVULGAR! 🔊Presentes para a CAIXA POSTAL: 15242 🔊APOIO AO NOSSO TRABALHO: PIX: andreasadv929🤍gmail.com _ 💝 CORTES ANDRÉA GONÇALVES: 🤍02ANDREAGONCALVES 💝 INSTAGRAM: 🤍 🚨♦️Se inscreva: 🤍 🔊Se inscreva: 🤍andreagoncalves.com.br #golpe #lula #bolsonaro #andréagonçalves #goiânia #goias #corrupto #bolsonarista #verdade #justiça #cadeianeles #vergonha #golpistas #prisao #pf
Confirmação de presença - SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 🤍 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem o Seminário de Apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Manual resulta do Grupo de Trabalho instituído pela portaria CNJ n. 315/2022 para realização de estudos e elaboração de material destinado à orientação e treinamento no atendimento e atuação diante de pessoas com transtorno do espectro autista no Poder Judiciário.
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Conselho Nacional de Justiça determina uma inspeção extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ganharam destaque com a Operação Lava Jato. Colunistas analisam #UOLNewsTarde #Corte - Bem-vindo ao Canal UOL! Acompanhe a programação ao vivo e todos os conteúdos com as principais notícias do dia, opinião de colunistas e entrevistas exclusivas sobre os temas mais importantes do momento. INSCREVA-SE NO CANAL E ATIVE AS NOTIFICAÇÕES: 🤍
Houve alteração! O professor Alessandro Ferraz explica a alteração da Resolução CNJ 230/2016. Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão. A resolução foi revogada pela Resolução 401/2021 dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Assinatura de Aulões: 🤍 Curso Avançado TCMSP: 🤍 Curso de Testes do TCM-SP: 🤍 Cadastre-se na Lista de Transmissão do NEAF: 🤍 Instagram: 🤍 Canal YouTube: 🤍 Facebook: 🤍 Canal do Telegram do NEAF: 🤍 Curso do TCMSP: 🤍 Cursos para Escrevente TJSP: 🤍 Sugestões do NEAF: 🤍 Polícia Civil: 🤍 Concurso público é aqui, no NEAF é claro! CESPE, VUNESP, FCC, FGV e CESGRANRIO Dúvidas, sugestões ou para mais informações: contato🤍neafconcursos.com.br 🤍 Av. São Luís, 86 - 2º andar- São Paulo - SP (11) 3129-4356 (🤍 *link direto para whatsapp) #SouNEAF #PCD #PessoaComDeficiencia #CNJ #ResolucaoCNJ #TJSP #TribunaldeJustica #ProvadoTJSP #EditaldoTJSP #Escrevente #TJSP2021 #EditaldoTJSP
[00:00:00] Tela de início [00:43:59] Abertura [2:36:11] Painel 1 - Ampliação da participação feminina do poder judiciário - caminhos possíveis [4:02:00] Painel 2 - Gênero, democracia e parlamento O Conselho Nacional de Justiça promove o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. O evento tem como objetivo apresentar pesquisas sobre a ausência de paridade na participação feminina nos tribunais, instrumentalizando os debates a respeito da equidade de gênero nos tribunais sob a perspectiva da participação feminina , como também viabilizar a proposição de medidas para alteração do quadro atual. Registro de frequência - 🤍
[00:00] Tela de inicio [15:06] Item 2: Processo Administrativo Disciplinar 0003353-77.2020.2.00.0000 [1:32:12] Item 1: Processo Administrativo Disciplinar 0008118-28.2019.2.00.0000 [2:58:08] Intervalo [3:21:57] Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000 [3:27:00] Item 9: Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0010092-71.2017.2.00.0000
[00:00] Tela de inicio [41:06] Abertura [1:36:58] Painel 1 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil - o Trabalho da Unidade e Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos - UMF/CNJ. [2:28:04] Painel 2 - Pacto Nacional do Judiciário Pelos Direitos Humanos. [3:05:06] Painel 3 - Direitos dos Afrodescendentes - Atuação do CNJ na temática de Reconhecimento de Pessoas. [4:13:46] Painel 4 - Direitos da Pessoa com Deficiência O Conselho Nacional do Justiça(CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), realizam o Seminário Dignidade Humana – Promoção dos Direitos Humanos e Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. O evento visa à sensibilização de magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil sobre a Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ.
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[00:00] Tela de inicio [8:13] Inicio da 6ª Sessão Ordinária de 2023 [10:38] Aprovação da Ata [13:12] Item 1: Ato normativo 0002524-91.2023.2.00.0000 [18:28] Adiamento dos itens 2, 7 e 18 da pauta. [19:27] Adiamento do item 20: Pedido de Providências 0007159-23.2020.2.00.0000 [20:05] Item 4: Processo Administrativo Disciplinar 0000197-18.2019.2.00.0000 [1:28:22] Item 8: Revisão Disciplinar 0005889-27.2021.2.00.0000 [2:17:21] Item 9: Revisão Disciplinar 0007912-43.2021.2.00.0000 [2:25:08] Item 10: Revisão Disciplinar 0006023-54.2021.2.00.0000 [3:26:47] Item 24: Procedimento de Controle Administrativo 0004843-71.2019.2.00.0000 [3:39:15] Adiamento dos itens 13, 19 e 25 [3:40:40] Intervalo
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A “caixa-preta” dos acordos obscuros da Lava Jato será aberta. A 13ª Vara Federal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), as duas instâncias que ganharam notoriedade por condenar o presidente Lula durante a Lava Jato, vão passar por um pente fino rigoroso da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRF-4 voltou às manchetes na semana passada após afastar o juiz Eduardo Appio por causa de suposto telefonema feito ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, que é sócio do escritório de advocacia do ex-juiz Sergio Moro e "genro" do senador. A defesa de Appio afirma que o afastamento é uma retaliação do Tribunal à postura crítica do magistrado contra a Lava Jato. Parece que a tentativa de retomada das arbitrariedades dos mandachuvas da operação pode não dar certo. Confira a análise de Renato Rovai, editor da Fórum. 🎥 Apoie o documentário que vai fazer um registro histórico da tentativa de golpe de bolsonaristas contra o governo Lula. Faça parte, clique aqui: 🤍 Veja como apoiar nosso jornalismo 🤍 Nossa chave Pix: pix🤍revistaforum.com.br Receba notícias exclusivas no Telegram - 🤍 Seja membro deste canal e ganhe benefícios: 🤍youtube.com/channel/UC3sMBA3BdnsKSVI0WB9yVWQ/join Inscreva-se no canal de CORTES da TV Fórum: 🤍 REVISTA FÓRUM: 🤍 FACEBOOK: 🤍 INSTAGRAM: 🤍 TWITTER: 🤍
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💥 Aproveite a Assinatura Jurídica → 🤍 ▶ Assista a Transmissão → Como regularizar sua união estável (Provimento CNJ 141/2023) com a Professora Paloma Berttotti 📣 Canal exclusivo no Telegram → 🤍 ✅ Aulas GRATUITAS aqui no YouTube, com os MELHORES professores, a semana inteira: 🤍 🔔Estratégia Carreiras Jurídicas: ✓ Instagram → 🤍 ✓ Facebook → 🤍 ✓ Twitter → 🤍 💡 Saiba as maiores notícias dos concursos de Carreiras Jurídicas: ✓ Fique por dentro de todas as Notícias → 🤍 ✓ Cursos para Concursos Jurídicos → 🤍 #concursojurídico2023 #concurso2023 #cargojurídico
[00:00] Tela de inicio [33:55] Reabertura da 6ª Sessão Ordinária de 2023 [34:00] Item 5: Processo Administrativo Disciplinar 0004707-69.2022.2.00.0000 [38:53] Item 6: Revisão Disciplinar 0010252-91.2020.2.00.0000 [1:04:01] Item 11: Revisão Disciplinar 0001366-35.2022.2.00.0000 [1:43:06] Item 22: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0005027-56.2021.2.00.0000 [2:26:48] Item 12: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0004074-05.2015.2.00.0000 [2:31:31] Item 14: Reclamação Disciplinar 0001255-90.2018.2.00.0000 [3:22:41] Intervalo [3:48:15] Item 17: Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0000807-44.2023.2.00.0000 [4:27:48] Item 15: Reclamação Disciplinar 0003159-48.2018.2.00.0000 [5:12:10] Item 16: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000 [5:13:36] Item 21: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0010632-17.2020.2.00.0000 [5:49:10] Adiamento dos itens 3, 16 e 26 [5:51:40] Adiamento do item 23 [5:51:57] Item 27: Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0007387-27.2022.2.00.0000 [5:59:34] Item 28: Pedido de Providências 0006131-54.2019.2.00.0000
O Conselho Nacional de Justiça determinou o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, conhecidos como manicômios judiciários. O prazo para o fechamento termina em maio de 2024 | #sbtnews #justica Todas as notícias em 🤍
Esta edição do Link CNJ trata do avanço da inteligência artificial (IA) e o uso de ferramentas algorítmicas nas rotinas dos tribunais. Participam do programa, o desembargador Demócrito Filho (TJPE) e João Thiago França Guerra, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. A edição de hoje também aborda atividades do Programa Justiça 4.0 e de outras experiências acumuladas pelo Poder Judiciário, que resultem em melhor atendimento da população – inclusive, em mais celeridade de decisões e de julgamentos. Pesquisa apresentada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça verificou que 53 tribunais em todo o país desenvolvem soluções com uso de IA. Na ocasião do levantamento, havia 111 projetos implantados ou em elaboração naqueles tribunais. Entre as razões para investir em tecnologia estão o ganho de produtividade, diminuição de custo, e melhoria de atendimento com inovação. Como exemplificam esses projetos, o uso das tecnologias de IA pode trazer benefícios para atendimento ao cidadão no Poder Judiciário. No entanto, os convidados do Link CNJ também assinalam ameaças do mau proveito da tecnologia, que possam ferir direitos individuais e valores democráticos da sociedade. Toda semana, o Link CNJ traz um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, aborda a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana. O programa ainda exibe o quadro Uma História, com depoimentos de juízes sobre julgamentos que marcaram a sua atuação. No episódio que vai nesta quinta, o juiz Weiss Weber Cavalcante (TJDFT) fala da experiência dele com o uso de Inteligência Artificial e destaca os avanços que essa tecnologia promoveu na eficiência do tribunal.
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Mais de vinte juízes estão na mira do Conselho Nacional De Justiça (CNJ) por condutas consideradas incompatíveis com os deveres funcionais. Além da promoção de "fake news", alguns magistrados são acusados de atacar ministros do STF e apoiar atos golpistas nas redes sociais. Na abertura da primeira sessão ordinária do CNJ em 2023, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do poder judiciário com a democracia e reforçou a importância da isenção dos juízes. #JTCultura Inscreva-se no canal e clique no sininho para ser notificado das novidades! Siga as redes do Jornalismo TV Cultura! Facebook: 🤍 Twitter: 🤍 Instagram: 🤍 TikTok: 🤍 Site: 🤍
O programa Link CNJ desta semana discute a política antimanicomial do Poder Judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar juízes e tribunais em demandas que envolvam pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas, sejam investigadas, acusadas, rés ou privadas de liberdade. A edição conta com a participação de Patrícia Carlos Magno, defensora pública no Rio de Janeiro; e Luís Fernando Nigro, juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os dois têm estudos sobre atendimento antimanicomial e atuaram na resolução do CNJ implementando a política Essas diretrizes estabelecem procedimentos para aplicar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança, além de acatar a convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) e seu Protocolo Facultativo (2002). As orientações contemplam procedimentos nas audiências de custódia; as necessidades de tratamento em saúde mental no curso de prisão preventiva (ou outra medida cautelar) durante o cumprimento de pena; e as possibilidades de extinção da medida em curso, progressão para tratamento ambulatorial em meio aberto ou transferência para estabelecimento de saúde adequado. O estabelecimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário atende determinação da Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH), que em 2006 condenou o Brasil pela morte de Damião Ximenes Lopes, pessoa com deficiência mental, 30 anos, morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes em sua hospitalização na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica. O CNJ planeja editar publicação de manual contendo modelo orientador para magistrados, magistradas e profissionais do Poder Judiciário sobre atenção e cuidado em saúde mental das pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei; implementar um programa nacional de atenção integral destinado à pessoa em sofrimento mental, desenvolvido com estruturação de parâmetros, fluxos e serviços que possam prever medidas de acompanhamento e desinstitucionalização; e realizar seminário internacional sobre o tema em 2023. No quadro Uma História, o juiz Raimundo Santana, do Tribunal de Justiça do Pará, fala de duas decisões que ele deu sobre o atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, em escolas da rede pública do estado. Graças às decisões, dezenas de alunos podem se manter na escola e ter um aproveitamento positivo.
Teletrabalho: perspectivas da Resolução 481/CNJ para os servidores
Caderno de Questões (Noções de Direito) MPSP 2023: 🤍 Concurso MPSP Oficial de Promotoria RESOLUÇÃO 125/2010 do CNJ Olá estudante, tudo bem? No vídeo de hoje falamos sobre a RESOLUÇÃO 125/2010 do CNJ e como ela pode cair na prova do MPSP. Destaquei os principais pontos e artigos que estarão com certeza na sua prova. Lembrando que o caderno de questões é complemento dessas aulas, pois contém questões desses principais pontos importantes. email: professorandreyan🤍gmail.com #mpsp #oficialdepromotoria #125/2010
O juiz Eduardo Appio nega ter feito ligação ao filho do desembargador Marcelo Malucelli e vai sustentar isso em auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo sua defesa. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini. #CNNBrasil Inscreva-se no canal da CNN Brasil no YouTube. ACOMPANHE A CNN BRASIL TAMBÉM NAS OUTRAS PLATAFORMAS: Podcasts: 🤍 Newsletters: 🤍 Facebook: 🤍 Twitter: 🤍 Instagram: 🤍
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